Você deixaria seu vizinho tirar uma pinta da sua pele? Ele é açogueiro, tem trato com carnes! E a mim, você deixaria projetar a sua casa? Qual é! Eu sou fera no lego...E desenvolver o sistema da sua empresa, você deixaria o rapaz alí que aprendeu php em um curso técnico qualquer?
Nem sempre temos consciência do erro que podemos estar cometendo ao comprar alguma coisa, seja produto ou serviço. Isso pode acontecer de várias formas, como comprando um celular que não é tão bom quanto parecia na propaganda, um doce de chocolate que não derrete na boca, ou mesmo um aplicativo que não faz o esperado. Mas, para esse último, o problema pode ser um pouco mais complicado, pois não existem órgãos que regulamentem a atividade de criação de software no Brasil.
Uma obra de construção civil, por exemplo, como se levantar um prédio, necessita do acompanhamento de um engenheiro responsável, alguém que garanta que aquela construção segue as normas de segurança de construção de prédios. Uma cirurgia, mesmo uma simples, exige o acompanhamento de um profissional formado em medicina. Já o desenvolvimento de um software não necessita de nada disso, pois a profissão não é regulamentada.
A regulamentação de uma profissão é o processo que cria regras para o exercício daquela profissão. Dentre essas regras, normalmente temos a exigência de graduação na área, a filiação do profissional ao conselho da profissão e a normatização de procedimentos de atuação do profissional. Essas novas regras para o exercício podem trazer vantagens e desvantagens visíveis como a melhor criterização do profissional assim como a maior burocratização do processo.
Muitas entidades tem uma posição bastante clara quanto a isso. Enquanto empresários temem o aumento no custo da mão de obra do setor com a regulamentação da profissão, a Sociedade Brasileira de Computação é a favor da regularização, mas de uma forma menos restritiva, que não impessa os profissionais de trabalhar na área por não ter um diploma de graduação[2].
Enquanto o senado tenta criar um projeto de lei regulando o assunto[3], que seja, ao mesmo tempo, adequado aos anseios da categoria de melhores salários, estabilidade e reconhecimento da sociedade, que não inviabilize os meios de produção e não gere desemprego, o impasse entre as categorias perdura.O entendimento que a informática é uma ciência com procedimentos definidos, que necessita de cuidado e conhecimento para ser exercida em sua grandeza deve ser entendido e levado em conta por quaisquer reguladores que se considerem no direito e na capacidade de opinar sobre qualquer nível de regulamentação para a mesma. Mas, quão possível é regulamentar uma profissão sem gerar escassez de profissionais[4] ou um grande impacto na economia? Só o tempo e os erros futuros, que virão, dirá!
[agradecimentos a Itaira Santos pela inspiração]
Bibliografia
[1] http://www.sbc.org.br/index.php?language=1&subject=107&content=news&id=5982
[2] http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/plsbc.html
[3] http://idgnow.uol.com.br/carreira/2006/09/14/idgnoticia.2006-09-14.4786656648/
[4] http://idgnow.uol.com.br/carreira/2007/02/22/idgnoticia.2007-02-22.8802281673/
A regulamentação profissional é uma garantia de qualidade no serviço prestado. Ela se torna importante também por defender os direitos da classe. Por outro lado, pode tirar muitos bons profissionais do mercado, caso estes não tenham diploma de graduação.
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